PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA

Encerrado
Online & Presencial
EXTRAJUDICIAL

Data do Leilão: 17/07/2018 às 10:00


Comitente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA

Local do Leilão: SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. - CAJUEIRO DA PRAIS

AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS E MATERIAIS DIVERSOS


EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO

LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2018

 

PREÂMBULO

 

O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI, pessoa jurídica do direito interno, inscrita no CNPJ n.º , com sede na Praça José Adrião, nº 23, Centro, nesta cidade, de acordo com o disposto na Lei Municipal n° 353 de 21.06.2018, Lei n° 8.666/93 e alterações, em especial, as disposições de seu artigo 53, Decreto Federal nº 21.981/1932, Decreto Federal nº 22.427/1933 e Instrução Normativa DREI nº 44 de 07/03/2018, torna público aos interessados que fará realizar uma licitação na modalidade LEILÃO, tipo Maior Lance, no dia 17/07/2018 (terça-feira) com início às 10h, presencial no Auditório da Sede da Câmara Municipal, localizado na Av. Gerardo Laura,   571 e on-line simultaneamente pelo endereço eletrônico www.italoleiloes.com, para a alienação dos bens descritos no ANEXO I que é parte integrante deste Edital. Os interessados podem obter informação junto ao Leiloeiro Oficial Sr. Ítalo Trindade Moura, matriculado na JUCEPI (Junta Comercial do Estado do Piauí) sob nº 11, que atenderá diariamente nos dias úteis em horário comercial pelo telefone: (86) 98848-8328 / 99403-0706 / 99970-9050 ou pelo site www.italoleiloes.com.  

 

1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O certame licitatório será realizado em sessão pública, na modalidade presencial e/ou online, na sede da Câmara Municipal, situada na Av. Gerardo Laura, 571 – Bairro: Centro na cidade de Cajueiro da Praia- PI.

1.1.1. As sessões presencial e online ocorrerão simultaneamente, sendo a última realizada no site www.italoleiloes.com.

1.2. Os trabalhos serão conduzidos pelo Leiloeiro Oficial Sr. Ítalo Trindade Moura, Matrícula nº. 11/2006.

1.3. Os Lances Presenciais serão feitos no dia 17/07/2018, com início às 10h no horário de Brasília na sede da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia.

1.4. Os Lances Via Internet (On–line) poderão ser registrados a partir do dia 02/07/2018, através do site www.italoleiloes.com. Para participarem virtualmente, os interessados terão que realizar um cadastramento prévio no site: www.italoleiloes.com e enviar a seguinte documentação, no caso de pessoa física, RG, CPF e comprovante de endereço atualizado, no caso de pessoa jurídica, cartão do CNPJ e comprovante de endereço atualizado, para concessão de login e senha para lances. Somente com o login e senha liberados para ofertar lances poderá o arrematante participar virtualmente. A liberação para lançar/arrematar é de livre concessão pelo leiloeiro, que poderá concedê-la ou não, bem como cancelá-la a qualquer momento, a partir de sua análise do cadastro e do histórico de cada participante cadastrado.

1.5. Os lances oferecidos via INTERNET não garantem direitos ao participante em caso de recusa do Leiloeiro, por qualquer ocorrência, tais como, quedas ou falhas no sistema, da conexão de internet, linha telefônica ou quaisquer outras ocorrências, posto que a internet e o site do leiloeiro são apenas facilitadores de oferta, não sendo cabível qualquer reclamação a esse respeito.

1.6. Na sucessão de lances no leilão presencial/ou online, a diferença entre os valores ofertados (incremento) não poderá ser inferior a R$ 100,00 (cem reais), tendo como referência o valor inicial. A arrematação caberá a quem oferecer maior lance por lote.

 

2 – DO OBJETO:

2.1 – Constitui o objeto deste certame, a alienação (venda) de Automóveis, Motocicletas e Sucatas de Materiais, declarados antieconômico para a Administração Pública do Município de Cajueiro da Praia, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.

2.2 - Os bens mencionados no item anterior serão vendidos no estado de conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas, não se responsabilizando o Comitente vendedor, bem como o Leiloeiro Oficial, pela qualidade, vícios e/ou defeitos ocultos, sem que lhes caibam quaisquer direitos ou reclamações judiciais e/ou extrajudiciais.

 

<!--[if !supportLists]-->3      <!--[endif]-->-DA HABILITAÇÃO E DO ARREMATE

<!--[if !supportLists]-->3.1              <!--[endif]-->Poderão participar desta licitação, Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas inscritas, respectivamente, no Ministério da Fazenda e Planejamento, possuidores de documento de identidade.

<!--[if !supportLists]-->3.2              <!--[endif]-->Os participantes deverão realizar o cadastro com uma antecedência mínima de 30 minutos em relação à hora marcada para o início do leilão, junto à equipe do Leiloeiro Oficial.

<!--[if !supportLists]-->3.3              <!--[endif]-->No cadastramento dos participantes serão solicitadas as seguintes informações:

<!--[if !supportLists]-->a)      <!--[endif]-->Se a pessoa é pessoa física ou jurídica;

<!--[if !supportLists]-->b)      <!--[endif]-->CPF ou CNPJ, conforme o caso;

<!--[if !supportLists]-->c)      <!--[endif]-->Nome;

<!--[if !supportLists]-->d)     <!--[endif]-->RG da pessoa física ou do representante, no caso de pessoa jurídica;

<!--[if !supportLists]-->e)      <!--[endif]-->Endereço atualizado;

<!--[if !supportLists]-->f)       <!--[endif]-->Telefones fixo e celular;

<!--[if !supportLists]-->g)      <!--[endif]-->Endereço eletrônico (e-mail).

<!--[if !supportLists]-->3.4              <!--[endif]-->De acordo com o estabelecido no Inciso III, do Artigo 9º, da Lei Nr 8.666/93, não poderá participar, direta ou indiretamente, do presente Leilão, qualquer pessoa servidor do Município de Cajueiro da Praia.

<!--[if !supportLists]-->3.5              <!--[endif]-->Ficam impedidos de participar do certame, menores de 18 anos não emancipados e membros da Comissão de Licitação.

<!--[if !supportLists]-->3.6              <!--[endif]-->Os documentos mencionados no item 3.3 poderão ser apresentados no original ou mediante cópia íntegra, legível e em boa forma, autenticada em cartório.

<!--[if !supportLists]-->3.7              <!--[endif]-->Cada participante, seja pessoa física ou jurídica, poderá ser representado por apenas um representante que, devidamente munido de documentos de identificação e do instrumento público ou particular de procuração, será o único admitido a intervir nas fases do leilão, respondendo assim, por todos os efeitos, a sua representação. Caso opte por apresentar procuração particular, esta deverá estar com firma reconhecida em cartório.

<!--[if !supportLists]-->3.8              <!--[endif]-->Não será permitido ao procurador representar mais de um participante.

 

4 – DA DATA E LOCAL DO LEILÃO:

4.1 - Os bens relacionados no Anexo I deste Edital, serão leiloados, no estado de conservação em que se encontram, no dia 17 de julho de 2018, na sede da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, situada na Av. Gerardo Laura,   571, Centro na cidade de Cajueiro da Praia, às 10h, com possibilidade de os interessados ofertarem um lance on-line.

 

5 – DO LOCAL DE VISITAÇÃO:

5.1 - A visitação aos bens que serão leiloados, poderão ser feitas a partir do dia 02/07/2018, nos dias úteis, no horário de 08h:30min às 11h:30min, na sede da Prefeitura Municipal.

 

6 – DO PREÇO:

6.1. - O preço de arrematação será o MAIOR LANCE, observado o preço mínimo estabelecido no Anexo I deste Edital, para o qual o Leiloeiro Oficial baterá o martelo, ouvido os lances de todos os interessados na hora do leilão.

6.2 - Cabe ao arrematante toda a despesa sobre a retirada do veículo no pátio, bem como regularização do mesmo junto aos órgãos competentes, inclusive pagamento de multas, taxas, encargos e outros que porventura venham ser reclamados pelos órgãos fiscalizadores competentes e outras despesas cobradas a qualquer título, vencidas ou vincendas.

6.3 - Será de responsabilidade do arrematante, o pagamento do seguro obrigatório – DPVAT, referente aos exercícios que estejam vencidos, caso este não tenha sido quitado.

6.4 – Os veículos caracterizados como SUCATA não poderão ser colocados novamente em circulação, somente para o reaproveitamento de peças e partes metálicas. A Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, não providenciará a baixa dos mesmos, ficando a cargo do arrematante esse serviço.

 

7 – PAGAMENTO:

7.1 - O pagamento do bem arrematado deverá ser efetuado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o leilão, mediante Depósito ou Transferência Bancária em conta corrente da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Prais, que será informada após a arrematação.

7.2 – O arrematante pagará além do valor do arremate, a Comissão do Leiloeiro fixada em 5% (cinco) por cento, sobre o valor da arrematação, mais taxas administrativas de igual percentual, no ato do arremate, tal pagamento deverá ser efetuado diretamente para o Leiloeiro Oficial Ítalo Trindade Moura, no ato da arrematação, através de cheque nominal, dinheiro ou conta bancaria (Banco do Brasil; AG: 5706-8; C/C: 117.005-8).

7.3 – O arrematante precisará apresentar ao Leiloeiro Oficial, até o 5º (quinto) dia útil após a realização do leilão, o comprovante de pagamento, para emissão do respectivo Auto de Arrematação.

 

8 – DA LIBERAÇÃO E ENTREGA DO BEM:

8.1 - A liberação do bem será efetuada pelo Leiloeiro, após a comprovação do pagamento do bem arrematado, como também dos seus honorários. O arrematante terá o prazo de 10 (dez) dias a contar da data da liberação do Leiloeiro para a retirada do bem arrematado do pátio da prefeitura municipal.

8.2 -  A Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia terá o prazo de até 30 (trinta) dias úteis para a entrega de toda a documentação necessária para a transferência dos veículos e o arrematante terá o prazo de 30 dias corridos para efetuar a transferência do veículo arrematado a partir do recebimento da documentação.

8.3 - De posse do AUTO DE ARREMATAÇÃO, o arrematante ou seu representante, deverá dirigir-se à Prefeitura Municipal, no horário de 8h às 12h, em dias úteis, para retirar o bem arrematado.

8.4 -  Caso o bem não seja retirado pelo arrematante no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da liberação implicará em abandono, retornando o bem a depósito, podendo a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA, promover nova venda, sem direito à restituição do valor pago pelo arrematante, bem como, poderá cobrar, em qualquer esfera, os débitos gerados pelo não cumprimento da retirada no prazo estipulado.

8.5 - Obriga-se também o arrematante a remover qualquer elemento que identifique o veículo como pertencente ao Município de Cajueiro da Praia, após a concretização da alienação.

8.6 - O recibo de transferência do veículo será preenchido com a data de pagamento contida no comprovante de pagamento e é inalterável. Na hipótese de extravio, rasura ou qualquer outro motivo em que seja necessária a expedição de 2ª (segunda) via, poderá, mediante solicitação do interessado e atendimento dos prazos e procedimentos, em vigor, ser expedido novo documento com a manutenção de todos os dados constantes do recibo original, inclusive a data. Essa despesa ficará a cargo do arrematante. Caso o veículo não possua o recibo de transferência, a prefeitura municipal fornecerá uma Declaração de Arrematação para ser efetivada a transferência do veículo junto ao órgão competente. Essa declaração só possui valor no estado do Piauí, não sendo aceita em outros estados da federação.

8.7 –A recusa injustificada do arrematante em cumprir as etapas de aquisição e retirada do bem nos prazos e condições previstos no Edital, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o à perda imediata do direito a aquisição do bem. Caso seja detectada intenção do arrematante em prejudicar o andamento do leilão, o Leiloeiro poderá impedir a sua participação nos certames subsequentes pelo período máximo de dois anos.

 

9 - DOS RECURSOS:

9.1 - Qualquer cidadão, nos termos do Art. 41 da Lei 8.666 de 1993, é parte legítima para, no prazo de até 05 (cinco) dias antes da data da realização do leilão, impugnar este edital, em razão de irregularidade na aplicação da referida Lei.

9.2 - Observadas as peculiaridades do leilão e o disposto no art. 109 da Lei 8.666/93, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção verbal de recorrer da decisão proferida sobre habilitação ou julgamento dos lances, quando lhe será concedido prazo de 5 (cinco) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para impugná-lo até o prazo de 5 (cinco) dias que começarão a correr após o término do prazo do recorrente.

9.3 - A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo leiloeiro ao vencedor.

 

10 - DAS PENALIDADES:

10.1 - A falta de pagamento do valor de arrematação sujeita o licitante às seguintes penalidades, indicadas na Lei nº 8.666/93:

a) multa de 20% (vinte por cento) do valor lote arrematado no caso de desistência;

b) Suspensão temporária de participação em Licitação e impedimento de contratar com a Administração do Município de Cajueiro da Praia, pelo prazo de até 02 (dois) anos;

c) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o licitante ressarcir a Administração do Município de Cajueiro da Praia, pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base na condição anterior.

10.2 - As sanções previstas nos subitens “b” e “c” são aplicáveis também às licitantes que se envolvam na prática de atos ilícitos, nocivos ao Leilão.

 

11 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1 - Os interessados em participar do presente Leilão deverão retirar o Edital na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Cajueiro da Praia, no horário das 08h às 12h, em dias úteis ou diretamente no escritório do Leiloeiro Oficial, localizado na Rua Manoel Domingues, n° 1468, Bairro: Mafuá, em Teresina – PI, telefones (86) 98848-8328 / 99403-0706 e 99970-9050, e-mail: italo@italoleiloes.com, site: www.italoleiloes.com.

11.2 - O presente Edital não importa em obrigação de venda, desde que as ofertas sobre o bem não atinjam o valor do lance inicial (lance mínimo).

11.3 – O Município de Cajueiro da Praia se reserva ao direito de adiar, revogar ou anular a licitação, sem que do seu ato assista aos licitantes direito a qualquer indenização, ou ainda, retirar-se do leilão antes da sessão de lances, caso seja constatada alguma irregularidade.

11.4 - A não apresentação do comprovante de pagamento do lance em 05 (cinco) dias úteis, tornará a venda sem efeito.

11.5 - Encerrado o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os bens alienados, bem como a correspondente identificação do arrematante e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.

11.6 - A participação no presente Leilão implica na aceitação integral e irretratável dos termos e condições deste Edital.

11.7 - Em nenhuma hipótese haverá devolução de valores pagos em decorrência de arrematação.

11.8 - Aplicam-se a esta alienação os dispositivos legais pertinentes, em especial os da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações.

11.9 - Para preservar o interesse, oportunidade e conveniência da Administração Pública, o Leiloeiro avaliará e decidirá sobre situações excepcionais ou fatos supervenientes.

11.10 - As normas que disciplinam este certame licitatório serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre as proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação.

11.11. Fica eleito o foro da Comarca de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, para solucionar quaisquer questões oriundas desta licitação com renúncia de outros, por mais privilegiados que sejam

 

Cajueiro da Praia- PI, 27 de junho de 2018.

 

 

ÍTALO TRINDADE MOURA

Leiloeiro Oficial

Mat. 11 – JUCEPI

NILO BRUNO DA CRUZ OLIVEIRA

Presidente da CPL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

 

 

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

AVALIAÇÃO INICIAL R$

01

PILHA COMPOSTA POR SUCATAS DE: FREEZERES, FOGÕES INDUSTRIAIS, ARMÁRIOS DE AÇO, FRIGOBAR, GABINETES PARA MICRO, MONITORES PARA MICRO, LIQUIDIFICADOR, BEBEDOUROS DE COLUNA, CAIXA DE SOM AMPLIFICADA. IMPRESSORAS MATRICIAL, IMPRESSORAS A JATO DE TINTA, APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, CARTEIRAS ESCOLARES, FICHÁRIOS DE AÇO, BEBEDOURO INDUSTRIAL, TVS, MÁQUINAS DE XEROX, RETROPROJETOR, NOBREAK, VÍDEO CASSETE, BOMBA PULVERIZADORA, BALANÇAS DE COLUNA, CADEIRA ODONTOLÓGICA, GELADEIRA, BALANÇAS PEDIATRICAS, FOGÃO COM 04 BOCAS, MICROSCÓPIO, APARELHO PARA AMALGA, CÚPULA PARA ANTENA PARABÓLICA E FERRO VELHO.

R$ 300,00

02

01 MOTONETA MARCA HAOBAO, MODELO HB 110-3, PLACA NID-6303, ANO FAB. 2009, ANO MOD. 2009, COR VERMELHA, A GASOLINA, CHASSI N° 95RHXBH939M001146. VALOR PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO DETRAN/PI R$ 369,60 A SER PAGO PELO ARREMATANTE.

R$ 300,00

03

01 MOTONETA MARCA HAOBAO, MODELO HB 110-3, PLACA NID-6623, ANO FAB. 2009, ANO MOD. 2009, COR VERMELHA, A GASOLINA, CHASSI N° 95RHXBH999M001149. VALOR PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO DETRAN/PI R$ 369,60 A SER PAGO PELO ARREMATANTE.

R$ 300,00

04

01 MOTOCICLETA MARCA HAOBAO, MODELO HB 125-9, PLACA NID-6313, ANO FAB. 2009, ANO MOD. 2009, COR VERMELHA, A GASOLINA, CHASSI N° 95RHPBJ979M001645. VALOR PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO DETRAN/PI R$ 369,60 A SER PAGO PELO ARREMATANTE.

R$ 600,00

05

01 MOTOCICLETA MARCA HONDA, MODELO HONDA/NXR150 BROS KS, PLACA LVI-0077, ANO FAB. 2006, ANO MOD. 2007, COR VERMELHA, A GASOLINA, CHASSI N° 9C2KD03207R009678. VALOR PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO DETRAN/PI R$ 369,60 A SER PAGO PELO ARREMATANTE.

R$ 800,00

06

01 AUTOMÓVEL MACA FIAT, MODELO ELBA 1.6, PLACA LVG-7031, ANO FAB. 1996, ANO MOD. 1996, COR BRANCA, A GASOLINA, CHASSI N° 9BD155375T5681500. VALOR PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO DETRAN/PI R$ 1.773,40 A SER PAGO PELO ARREMATANTE.

R$ 200,00

07

01 AUTOMÓVEL MARCA FIAT, MODELO UNO ELETRONIC, PLACA JFO-8436, ANO FAB. 1995, ANO MOD. 1995, COR BRANCA, A GASOLINA, CHASSI N° 9BD146000S5404032. VALOR PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO DETRAN/PI R$ 241,08 A SER PAGO PELO ARREMATANTE.

R$ 400,00

08

01 AUTOMÓVEL MARCA FIAT, MODELO PÁLIO ED, PLACA LVM-2553, ANO FAB. 1997, ANO MOD. 1998, COR PRETA, A GASOLINA, CHASSI N° 9BD178016V0476532. VALOR PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO DETRAN/PI R$ 113,39 A SER PAGO PELO ARREMATANTE.

R$ 700,00

09

01 AUTOMÓVEL MARCA VW, MODELO GOL CLI 1.6, PLACA HUQ-1868, ANO FAB. 1995, ANO MOD. 1995, COR BRANCA, A GASOLINA, CHASSI N° 9BWZZZ377ST032481. VALOR PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO DETRAN/PI R$ 45,55 A SER PAGO PELO ARREMATANTE.

R$ 1.500,00

10

01 AUTOMÓVEL MARCA FIAT, MODELO UNO SMART, PLACA GRZ-7942. ANO FAB. 2001, ANO MOD. 2001, COR CINZA, CHASSI N° 9BD15828814241779. VALOR PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO DETRAN/PI R$ 304,93 A SER PAGO PELO ARREMATANTE.

R$ 1.000,00

11

01 AUTOMÓVEL MARCA FIAT, MODELO SIENA EL FLEX, PLACA NIV-1704, ANO FAB. 2011, ANO MOD. 2011, COR PRATA, CHASSI N° 8AP372111B6008166. VALOR PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO DETRAN/PI R$ 3.122,30 A SER PAGO PELO ARREMATANTE.

R$ 5.000,00

TOTAL GERAL DA AVALIAÇÃO INICIAL

R$ 11.100,00

 

Lista de Lotes desse Leilão

Total 11 Lotes